audiência pública não teve público

Postado por bisteca julho 19, 2012

audiência pública não teve público

Ontem, compareceram à convocação da audiência pública - conforme edital publicado no JR do dia 06.07 - sobre o contrato do município de Guaxupé com a Copasa, na Câmara Municipal, às 14h, apenas a imprensa (Daniela Carvalhaes, Silvio Reis, Wilson Ferraz e eu) e o secretário de Meio Ambiente, Mozart Faria, mas na condição de cidadão. Na minha opinião, a ausência de algum representante da Prefeitura para explicar o motivo da MUDANÇA DE DATA foi um verdadeiro desrespeito, não só à imprensa, mas a toda comunidade. Mais que isso, houve tempo para publicação de um edital, em todos os meios de comunicação da cidade (rádios, TV, sites e jornais do último fim de semana), alertando a população sobre a mudança de data da audiência pública - a última antes da validação do contrato com a Copasa. Também, o aparente desinteresse dos cidadãos guaxupeanos foi uma lástima.

Agora, um desrespeito maior, uma nova audiência, reagendada intempestivamente para AMANHÃ, ÀS 15h, NA CÂMARA MUNICIPAL, terá mais um agravante (não sei qual o termo juridicamente correto): o Edital de Convocação sairá no jornal depois que a reunião tiver acontecido, embora com data de 20.07, pois os semanários locais começam a circular somente na tarde de sexta-feira. Ou seja, um assunto tão importante para os guaxupeanos, que é a formalização do contrato de prestação de serviços para o tratamento de água e saneamento básico, VÁLIDO PARA 30 ANOS - aliás, digno de ser debatido amplamente com a população, quiçá por meio de um Referendo Popular - vai acontecer às pressas, quase que na obscuridade.

E você sabia que com esse contrato a conta de água terá um acréscimo inicial de 40% e, com a finalização da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto - esse percentual SUBIRÁ PARA 70%? Esse assunto ficou em pauta nos jornais durante semanas, quando se apresentou a opção da criação de uma Autarquia Municipal para a prestação desse tipo de serviço, como acontece em Poços de Caldas e Ponte Nova (clique e saiba mais), por exemplo, proposta defendida há muito tempo por Mozart. Abaixo, clique na imagem para ampliar e ler o conteúdo dos questionamentos que ele protocolou no dia da audiência que não ocorreu. Destaque-se que ele, secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente, não foi informado sobre a data correta. Concordo com as questões levantadas por ele e digo que todo cidadão guaxupeano deveria abraçar essa causa. A Copasa está em Guaxupé desde 1964, foi muito útil, numa época em que as casas recebiam a água barrenta da Jacuba e não havia concorrência de mercado. Digo que se o Brasil é a caixa d'água do mundo e Minas a caixa d'água do Brasil, supõe-se que está mais que na hora de cada município administrar a sua riqueza, sem ficar subordinado ao governo estadual. Outras cidades demonstram que isso é possível, como o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova, em atividade há 43 anos. Basta conferir, também, o exemplo dos Maias, povo que habitou a Guatemala há dois mil anos e tinha um complexo sistema de abastecimento e filtragem de água, clicando aqui.

O que impede o desenrolar positivo dessa situação? Aparentemente, BOA VONTADE POLÍTICA etc. e tal. Porque, inicialmente, prefeito e vereadores pareciam favoráveis à Autarquia Municipal. Como diz Mozart, se a tentativa se mostrar frustrada, basta terceirizar novamente o serviço. Ou, se for inevitável, garantir o comprometimento da Copasa com a recuperação e manutenção da qualidade de nossos mananciais, ruas e tubulações de esgoto. Porque vai ser bem mamão com açúcar receber um aumento para a manutenção das tubulações de esgoto - o que a Prefeitura vem fazendo sem afetar o bolso do cidadão - e, posteriormente, receber a ETE construída por meio do PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal). E você vai ficar aí parado, esperando que reajam por você? Saiba que se omitindo será conivente com o que vier a acontecer.

Edital publicado no JR, em 06.07.

O assessor do presidente da Câmara, Benedito Resende Neto, redigindo uma ata de comparecimento, onde consta assinaturas dos presentes à audência pública marcada para o dia 18.