guaxupé formaliza contrato com a copasa
Sexta-feira, 20, a câmara municipal esteve lotada durante a audiência pública sobre o contrato com a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. A Prefeitura de Guaxupé CONVOCOU seus funcionários para a audiência, porém, a maioria não estava a par do tema que seria discutido ali. Infelizmente, a participação popular nesse tipo de evento ainda deixa a desejar. No presente caso, confesso que até minha participação não me satisfez. Ocupei a tribuna para tentar obter respostas às questões já publicadas neste blog. Como os discursos foram muitos, mesmo não muito longos, a audiência tornou-se cansativa, espantando boa parte dos ouvintes, que não esperaram o desfecho final. O presidente da audiência e representante da Prefeitura, Ângelo Zampar, pediu que eu reencaminhasse a ele cópia das perguntas por e-mail. Por garantia, também protocolei na segunda, 23, a entrega das perguntas impressas que deverão ser anexadas aos autos do processo. Ângelo garantiu que as respostas serão publicadas no site da Prefeitura até quarta, 25 (vou reproduzi-las aqui, também). A partir do que foi falado durante a audiência, acrescentei novas dúvidas ao texto original. No frigir dos ovos, a COPASA, que está em Guaxupé desde 1966 (não 1964, como informei anteriormente), vai continuar por mais 30 ANOS cuidando da coleta, tratamento e distribuição da nossa água potável e, ainda, prestar um novo serviço, o de coleta e tratamento do esgoto sanitário urbano.
Os vereadores apresentaram seus pareceres, cada qual defendendo sua posição: Didinho e Mauri Palos, que inicialmente eram favoráveis à autarquia, acabaram acatando a decisão da maioria de fechar com a Copasa (isso aconteceu em reuniões anteriores). Mauri também levantou a possibilidade de a Copasa indenizar, futuramente, o município, no valor obtido junto ao PAC2, de aproximadamente 14 milhões e meio de reais, para a construção de parte da ETE. Segundo a COPASA, o projeto completo da ETE de Guaxupé irá custar 32 milhões de reais, e ela vai bancar o restante. Tânia Rolim, disse ter sido contrária às duas opções, autarquia municipal e Copasa, porque esta última vai acarretar um aumento da conta de água, que passará a cobrar, também, pelo serviço referente ao esgoto (a partir de NOVEMBRO, a conta estará 20% maior e, após a construção da ETE, terá um acréscimo de mais 40%, totalizando um aumento de 60% - e não de setenta, como informei incorretamente na postagem anterior) sobre a tarifa de água, referente à prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto urbano. De acordo com Vasco Drázio Gil, gerente da Copasa para o sudoeste mineiro, "qualquer empresa que faça a prestação de um serviço irá cobrar por ele, e a Copasa oferece uma das menores tarifas do Brasil" (tarifas no site da ARSAE). O valor da tarifa para coleta e tratamento do esgoto (o equivalente a 60% da tarifa de água) - a mesma cobrada em todo o Estado - independe do custo da implantação de uma estação de tratamento de esgoto. A COPASA irá pagar uma indenização de aproximadamente 8 milhões pelo sistema de tubulação de esgoto atual, conforme um levantamento realizado pela empresa em parceria com a Prefeitura. Esse valor ou parte dele, deverá ser investido na reforma das tubulações do antigo mercado municipal (uma das perguntas extras, que aguarda retorno). Flávio Bócoli, engenheiro da Copasa, afirmou que em curto prazo 100% do esgoto da cidade será tratado, incluindo os bairros Portal dos Nobres, Chácara Bom Jardim e outros que ainda não têm essa infraestrutura. No Plano Municipal de Saneamento consta que a meta é tratar no mínimo 80% do esgoto, já que a zona rural requer uma infraestrutura diferenciada (também aguardo retorno sobre um possível planejamento para a zona rural).
O auditório do plenário ficou lotado, porém, a maioria era funcionário da Prefeitura convocado a participar da audiência pública.
Roberto Carlos Barbosa, o Pratinha - sentado à esquerda de Ângelo Zampar -, reivindicou a implantação de esgoto no bairro Portal dos Nobres.
Um cachorro compareceu, espontaneamente, representando a fauna que habita ou habitava o que restou das matas ciliares do Rio Guaxupé - onde o esgoto doméstico e industrial é descartado sem tratamento - e tem interesse direto na construção da ETE e proteção dos mananciais.
A vereadora Tânia Rolim criticou o fato de a audiência pública acontecer no mesmo dia em que o Edital convocando a participação da população foi publicado no JR.
Também se manifestaram em plenário, Miguel Stampone, Ari Cardoso e Levi Valderramos, vereadores, e João Fernando de Souza, advogado.
Mozart Faria, o defensor mais ferrenho de uma Autarquia Municipal para administrar a água e o esgoto, apresentou suas críticas a COPASA - como o descumprimento à legislação ambiental -, pedindo a criação de uma Agência Reguladora Municipal, semelhante a ARSAE-MG.Mozart também apresentou ofício pedindo, como cidadão, a suspensão da audiência, por ter sido marcada intempestivamente, e dando maior publicidade a nova data a ser agendada. Esse seu requerimento deverá ser anexado à ata da audiência.
O ex-vereador Mauri Flório defendeu um contrato em que todos ganhem, com a devida fiscalização para que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
PATRIMÔNIOS AMEAÇADOS
"Onde a Copasa mexe, ela arruma", afirmou Vasco, sobre o fato de as ruas de paralelepípedos ficarem desniveladas após as intervenções nas tubulações de esgoto. Segundo o gerente da Copasa, o maior problema é a falta de mão de obra especializada em fazer a reconstrução desse tipo de rua, pois, segundo ele, é muito difícil encontrar profissionais na ativa.
Quanto à proteção do manancial onde está situada a estação de coleta de água, Vasco afirma que a Copasa tem jurisdição somente sobre a área que ocupa e mantém com os critérios definidos pelas leis ambientais. "Não é responsabilidade da Copasa fiscalizar possíveis infrações ao meio ambiente que ocorrem nos demais trechos do rio", diz.
Para José Arquimedes, funcionário da Copasa em Guaxupé, o maior problema é a falta de conscientização de proprietários de terras por onde o rio passa. "A Copasa oferece o projeto SIPAM - Sistema Integrado de Proteção de Mananciais -, que para ser implantado precisa do interesse de todos os envolvidos, como prefeituras, produtores rurais e entidades ambientais", explica.
Se não houver motivação para acabar com esse descaso, o problema pode ficar bem maior. De acordo com Vasco e o engenheiro da Copasa, o manancial do JAPY É O ÚNICO do município de Guaxupé e a preservação do mesmo é um caso de utilidade pública, ou seja, literalmente, de vida ou morte, pois o que seria de nós sem água potável? Portanto, já passa da hora de manter uma fiscalização permanente nessa área, e garantida por lei municipal específica. E, então, a culpa é de quem?
Equipe da COPASA, no fim da audiência pública. No centro, Flávio Bócoli e Vasco Drázio Gil.
Dicas de leitura cidades - sustentabilidade - meio ambiente - cidadania - natureza:
http://pagina22.com.br/index.php/2012/07/o-planeta-nao-esta-nem-ai-pra-voce/
http://pagina22.com.br/index.php/2012/07/agora-e-com-a-gente/
http://pagina22.com.br/index.php/2012/07/quem-e-a-garota-da-capa/
http://pagina22.com.br/index.php/2012/05/cidadania-do-mundo/
Pra finalizar, uma animação tipo humor-negro, um audiovisual produzido por parceiros do Instituto 14 Bis, de Ribeirão Preto:
O grande evento from Thomate on Vimeo.
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